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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:10
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:00
Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente
Diferença de câmbio entre as datas de compra e pagamento de mercadoria importada não deve ser paga pelo comprador, se ele não foi alertado da possibilidade de diferença na cotação da moeda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cambial. Ação anulatória de duplicatas.
Empresa autora que alega ter trespassado seu estabelecimento a terceira, a qual teria negociado fraudulentamente, aproveitando-se de seu nome, com fornecedores, dentre os quais as apeladas, pelo que busca a anulação das duplicatas.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:41
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:18
STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto
Como a dívida não foi quitada, a Siemens ingressou com ação de cobrança das notas promissórias emitidas contra a devedora com base na cotação do dólar na data do efetivo pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:01
Civil. Recurso especial. Servidor público. Missão no exterior.
Coeficiente de correção cambial. Verba transitória e indenizatória. Alimentos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:01
FAS Advogados debate Regulação Cambial para Instituições de Pagamento
Evento ocorre hoje (21), às 16 horas, e conta com participação do especialista da área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do procurador do Banco Central do Brasil, Jefferson Alvares.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Cambial. Duplicata. Prestação de serviços. Contrato de transporte.
Hipótese em que constou da nota fiscal a destinatária "Teixeira Modas Ltda." e o número do CNPJ da autora, que é terceira - Emissão de conhecimento de transporte com base no número do CNPJ - Cobrança encaminhada à autora e não à empresa destinatária das mercadorias - Equívoco da ré, que agiu de maneira negligente - Culpa ré configurada - Aplicação da teoria do risco profissional - Inexistência de relação negocial entre as partes - Saque de duplicata indevido - Protesto - Inadmissibilidade - Necessidade de cancelamento.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:20
Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial
perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 09:38
Superior Tribunal de Justiça: é legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial
sustação de protesto cambial. O montante é correspondente ao valor dos títulos levados a protesto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:01
Ação cautelar de sustação de protesto
Pretensão de cancelamento de protesto cambial de Certidão de Dívida Ativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Nota promissória. Cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring. Inadmissibilidade. Perda da característica de autonomia e abstração.
Nota promissória - cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:20
Consumidor. Responsabilidade civil. Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.
Desvalorização do real. Mudança da política cambial. Prejuízo do consumidor. Risco inerente ao produto.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 10:30
Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos
A decisão foi dada em controvérsia que teve origem quando um banco cedeu seus direitos de crédito decorrentes de contrato de repasse de recursos captados no exterior.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 09:38
Segunda Seção definirá se é legítimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial
Ainda no recurso, o colegiado vai decidir se a pactuação extracartular da pós-datação do cheque tem eficácia no que se refere ao direito cambiário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
Nova lei amplia escopo de pagamentos em dólar no Brasil e permite que moedas estrangeiras sejam usadas para quitar dívidas contraídas por empresas brasileiras. Devido a sua complexidade, o ideal é contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:42
Direito comercial. Recurso especial. Ação de locupletamento sem causa de natureza cambial.
Cheques. Beneficiária domiciliada no exterior. Praça de emissão. Observância ao que consta na cártula.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37
O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial
utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.